Mais uma vez o monitoramento de acessos dos brasileiros à Internet voltou a ser assunto na Câmara do Senado. O projeto, apresentado pela primeira vez no final de 2006, seria votado pelos senadores na última quarta-feira, 23/05, mas foi adiado.

Entre outras propostas, o texto prevê que os provedores de acesso à internet exijam dos internautas o preenchimento de um cadastro a cada nova conexão. O objetivo é monitorar autores de atividades de risco na web, tais como inserções e consultas de assuntos relacionados à pedofilia, ao racismo, além de quebra de direitos autorais – que também está na mira do projeto de lei.

A maior responsabilidade ficaria para os próprios provedores. A eles caberia a vigilância intensa de seus usuários e a garantia do fluxo de informações às autoridades sobre uso indevido da internet. No caso de o usuário não se identificar, ou utilizar identidade falsa, o infrator poderia ser punido com até dois anos de prisão.

Em países que praticam a censura na Internet, como a China, o Irã e a Arábia Saudita, são aplicados filtros na web para assuntos como pornografia infantil, política, direitos humanos e religião. Na Europa já existe pressão para a adoção de um filtro contra a pornografia infantil.

Neste contexto, cabem algumas questões:

Os provedores brasileiros seriam capazes de cumprir às novas exigências?

A internet é censurável? O Brasil se encaixaria na categoria de país que pratica a censura na web?

Os internautas brasileiros aceitariam as novas imposições, uma vez que a internet é um território livre?